Processo 131899/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:30
Autuado em 01/04/2009 15:30
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3267/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3267/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2010 Acórdão   3267/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES SOARES DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado ROBERTO MENDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2009 09:30 do Protocolo nº 443041/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2390/09-OCN-DCM. Sr. Roberto Mendes da Silva.
03/09/2009 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2389/2009-OCN-DCM
03/09/2009 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2390/2009-OCN-DCM
16/07/2009 17:30 do Protocolo nº 322430/09, referente à documentação complementar a PCA 2008.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 3267/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 83/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2011 14:23 DP Processo em remessa externa
11/02/2011 13:46 DP  
09/02/2011 13:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 91/2011 -
28/10/2010 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2011 -
27/10/2010 17:33 DG  
03/09/2010 08:59 GASRVF  
31/08/2010 12:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1178/2010 -
31/08/2010 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1813/2010 -
29/03/2010 14:05 SMPjTC Parecer nº 4271/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Santa Isabel do Ivaí. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela regularidade, cf. DCM.
13/01/2010 10:39 DCM Instrução nº 367/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
13/01/2010 08:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 83/2010 -
20/07/2009 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 25/2010 -
20/07/2009 09:58 DCM Instrução nº 2812/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
20/07/2009 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2389/2009 -
20/07/2009 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2390/2009 -
17/07/2009 14:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1586/2009 -
02/04/2009 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 882/2009 -
01/04/2009 15:29 DP  

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